Ganhos de causas trabalhistas podem impactar no benefício da aposentadoria?

Aposentadoria, auxílio doença ou pensão por morte podem ser ampliados quando se ganha uma ação trabalhista desde que tenha sido julgada procedente. Existem situações em que o benefício pode ser revisto mesmo quando houve acordo entre as partes. Contribuições para o INSS incidem sobre um processo trabalhista. Assim, se a causa foi vencida, as verbas […]

Amamentação e trabalho: quais os direitos das mães?

Todo mundo sabe que idosos, portadores de necessidades especiais, pessoas com crianças de colo e gestantes têm preferência em filas, transporte público, repartições públicas, comércio, etc. Porém, você tinha conhecimento de que as mães que amamentam também têm esse direito, mesmo que não estejam com o filho no momento? Prioridade prevista na legislação A lei […]

O que é o salário complessivo?

O salário complessivo, chamado também de salário englobado ou discriminado, é o pagamento feito por uma empresa de forma unificada, sem detalhar no holerite o que cada verba se refere. Dessa forma, o empregador retira do funcionário a noção precisa sobre o cumprimento das obrigações trabalhistas e se todos os benefícios que tem direito foram […]

Direitos das gestantes: veja o guia completo

Os direitos trabalhistas das gestantes foram consolidados na CLT para que sua atividade laboral não coloque em risco a saúde de mãe e filho durante a gravidez e nos primeiros meses de vida. A licença-maternidade é a garantia mais conhecida, mas não é a única: mulheres grávidas têm ainda outros direitos como estabilidade, consultas, mudança […]

Atletas podem receber adicional de insalubridade?

A terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em dezembro do ano passado que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode realizar partidas do Campeonato Brasileiro das 11h às 13h. Na decisão, os ministros discordaram da compreensão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte que proibiu a realização de jogos nesse […]

Salário “por fora” gera o pagamento em dobro das férias?

Remunerar o funcionário com uma soma acima do que é declarada na folha de pagamento é uma prática muito comum entre as empresas. Este montante, que não integra o valor do contracheque, é conhecido como salário “por fora” ou “extrafolha”. A intenção de pagar o salário “por fora” nada mais é do que diminuir os […]

Como fica a relação de proteção de dados na relação trabalhista?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entraria em vigor neste mês, mas foi prorrogada para para maio de 2021 por conta da pandemia da Covid-19. A lei trará alterações expressivas não somente nos setores dos negócios e empreendedorismo, como também em muitos campos jurídicos, e alguns de seus dispositivos já estão sendo aplicados. […]

Burnout pode ser considerado acidente de trabalho na área da saúde?

Esgotamento, dificuldade de concentração, lapsos de memória e transtornos de humor podem ser sintomas de burnout. A também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional apenas foi incluída ano passado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na classificação internacional de doenças como uma ocorrência ocupacional. Mesmo assim, já era razão de indenizações pelo Tribunal Superior do […]

Quais as regras trabalhistas para professores após a reforma?

A Reforma Trabalhista impactou muitos trabalhadores, inclusive aqueles que atuam na área da educação. Algumas mudanças precisaram acontecer em escolas, principalmente no que tange a negociações, jornada de trabalho, remunerações, banco de horas e até demissões. Preparamos um material para explicar as principais regras para os professores após a reforma.  Antes da Reforma Trabalhista, as […]

Quais os direitos do trabalhador terceirizado?

Quem é trabalhador terceirizado tem uma tarefa muito importante a cumprir para não sofrer com irregularidades da empresa contratante: saber todos os direitos que lhes são garantidos. Lembrando que o trabalhador terceirizado é aquele contratado por determinada empresa para prestar serviços em uma outra empresa. Em 2017, uma nova lei regulamentou o tipo de trabalho […]